Os gestores nacionais e regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (28), uma videoconferência para tratar, entre outros temas, das ações do programa no mês de junho, em especial para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho, celebrado em 12/6.

A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou da abertura do encontro e destacou que, em tempos de pandemia, se torna ainda mais relevante o debate sobre o tema e as ações para proteger à infância. “Os gestores nacionais e regionais têm se empenhando nesta tarefa não só de prestar jurisdição, mas também de implementar políticas de combate ao trabalho infantil, ainda mais com  o desafio de promover igualdade e liberdade neste contexto da pandemia”, disse.

Pelo Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre, participaram os membros da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima (Coordenadora), e as juízas Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, e Titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, Soneane Raquel Dias Loura.

Mês do Combate ao Trabalho

As ações deste ano vão utilizar o slogan mundial da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “Covid-19: Agora, mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. Além da Justiça do Trabalho e da OIT, assinam a campanha o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Subscretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia.

Por conta da necessidade de isolamento social, a coordenadora do programa, ministra Kátia Arruda, explicou durante a reunião que as ações vão se concentrar no ambiente virtual. “Estamos momentaneamente impossibilitados de promover ações físicas, mas a internet tem sido um ótimo terreno para promover a conscientização acerca da necessidade de proteger a infância do trabalho prematuro”, disse. “A exploração do trabalho infantil afeta toda a sociedade e diretamente o nível educacional, o desenvolvimento físico e psicológico e a qualidade de vida de uma criança”, completou.

As ações da campanha serão divulgadas em breve.

Secom/TRT14  - Fonte: CSJT

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