Percentual foi alcançado após consulta pública realizada com cidadãos, advogados, magistrados, servidores, sindicatos e associações de classe

Os resultados colhidos pela “Consulta Pública da Justiça do Trabalho: Metas Nacionais para 2023” indicam um índice de satisfação acima de 81% com os serviços prestados pela Justiça do Trabalho (JT). A pesquisa, coordenada pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi realizada de 20 de junho a 1º de julho, com cidadãos, advogados, magistrados, servidores, sindicatos e associações de classe. Os resultados vão auxiliar no plano de ações para o cumprimento dos macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026. 

Segundo o relatório geral da consulta pública, 3.799 pessoas responderam a pesquisa. Destes, 1.449 são respondentes externos à JT e 2.350 internos, entre magistrados e servidores. Mais de 81% dos participantes declararam estar satisfeitos com a prestação de serviços oferecida pela Justiça do Trabalho. O relatório aponta ainda que, aproximadamente 60% dos respondentes já foram atendidos virtualmente pela JT, e que 90% deles ficaram satisfeitos com a experiência que tiveram. Quanto aos temas abordados na proposta inicial de metas, os resultados indicam que o público que respondeu a consulta concorda com as prioridades estabelecidas.

A consulta pública também serviu para apontar tópicos que precisam ser aperfeiçoados pela instituição. Entre eles, a “valorização do corpo funcional” foi o item mais votado, com 52,43%, seguido do item “agilidade nas decisões”, indicado por 30,48% dos participantes da pesquisa.  Além da satisfação com a Justiça do Trabalho, satisfação com o atendimento virtual da JT e temas a serem aprimorados pela JT, foram abordados na consulta pública assuntos tratados pela Proposta Inicial de Metas (Pime) - agilidade processual, incentivo à conciliação, qualidade de vida no trabalho, gestão da inovação e ações voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

A partir das respostas colhidas na pesquisa, o CSJT pretende avaliar alternativas a serem incluídas na estratégia ao longo do ciclo de gestão que vai até 2026.

Consulta Pública

A Consulta Pública faz parte do processo de elaboração das metas nacionais para 2023. É um instrumento da gestão participativa, com vistas a contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias no estabelecimento da estratégia nacional da Justiça do Trabalho. 

O objetivo da pesquisa é investigar o posicionamento dos participantes quanto aos temas tratados na proposta inicial de metas da Justiça do Trabalho, que será discutida em várias instâncias posteriores para ser votada pelos presidentes de TRTs no Encontro Nacional do Poder Judiciário, no final de 2022. 

Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.

Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros. 

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Secom/CSJT (Rodrigo Tunholi/TG)

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