Pensando no grave risco ao meio ambiente e à saúde de todos que o descarte inadequado pode representar, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Secretaria Administrativa e sua Seção de Sustentabilidade e Programas Ambientais (SçSePA), está intensificando a campanha de recolhimento de pilhas e baterias.

A ação está em consonância com as determinações do ATO Conjunto CSJT.TST.GP n. 24/2014 e Resolução n. 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça, normativos que fomentam uma ação administrativa conectada com a responsabilidade socioambiental, bem como à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), e tem o objetivo de sensibilizar magistrados, servidores, jurisdicionados, bem como a população em geral, da necessidade de praticar um descarte ambientalmente adequado dos resíduos que produzimos dentro e fora do ambiente de trabalho.

Para isso, foram instalados “ecopontos” de coleta de pilhas e baterias no edifício-sede do Regional em Porto Velho/RO (no hall de entrada, ao lado do ponto eletrônico), no Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO (recepção do subsolo, ao lado do elevador) e no prédio da 6ª, 7ª e 8ª VT de Porto Velho/RO (recepção). 

Segundo o chefe da referida Seção do TRT14, Ariel Rodrigues, está previsto a instalação de “ecopontos” também nos edifícios dos Fóruns Trabalhistas de Ariquemes/RO, Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC. 

As unidades do Regional não contempladas com a instalação dos ecopontos poderão encaminhar seus materiais, devidamente acondicionados, à localidade mais próxima ou à SçSePA, no 3º andar do edifício sede do Regional. Poderão, ainda, aproveitar a designação de servidores para participação em cursos e eventos na capital, bem como a ida dos veículos da capital para o interior, para encaminhar os seus materiais.    

Risco à saúde – pilhas e baterias

As pilhas e baterias facilitam o dia a dia: desde melhorar a vida de pessoas surdas que as utilizam em seus aparelhos auditivos a possibilitar o uso de celulares, por exemplo. Porém, quando descartadas de modo inadequado, liberam no terreno substâncias chamadas de metais pesados, tais como mercúrio, chumbo, cádmio e lítio, que podem representar sérios riscos ao meio ambiente e à saúde humana, deteriorando o sistema nervoso, causando alterações genéticas indesejáveis, além de causar câncer. 

O TRT14 recomenda o uso de pilhas alcalinas, as quais vazam menos e não possuem mercúrio, chumbo e cádmio, bem como as baterias de íons lítio, que representam menores riscos ambientais. Entretanto, não estão livres de serem poluentes e devem ser destinadas adequadamente para a reciclagem.

Secom/TRT14 (Colaboração: SçSePA)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

É permitida a reprodução mediante citação da fonte