A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, além do atendimento telepresencial que vem efetuando desde março de 2020, a partir de 7 de janeiro de 2022 vai reabrir o atendimento presencial ao público, das 7h30 às 14h30, nas Varas e Fóruns da 14ª Região.

De acordo com o Ato TRT14/GP Nª 009, de 9/12/2021, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 10/12/2021, as Varas do Trabalho, ainda que constituídas na modalidade digital, observando todos os protocolos de biossegurança, manterão pelo menos um servidor ou uma servidora para prestar atendimento presencial, bem como a disponibilidade de sala e equipamento para o usuário.

A medida visa oferecer acesso àqueles que tenham dificuldade de se conectarem aos meios eletrônicos para ingressarem no balcão virtual ou participarem das audiências virtuais, assim, evita-se qualquer tipo de prejuízo aos jurisdicionados de Rondônia e Acre.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, impulsionado pela pandemia da Covid-19, teve que redesenhar seu formato e ganhou o espaço digital, vindo a romper com a cultura tradicional de que o acesso à justiça ocorre apenas de forma física, desvelando que o acesso está disponível para toda a sociedade sem necessidade de locomoção, exatamente como o TRT14 Digital está executando.

Por isso, retorna-se, excepcionalmente, ao trabalho presencial, contudo, de modo parcial, bastando um servidor ou servidora para oferecer o atendimento, na medida em que permanecerá, concomitantemente, a modalidade virtual. Indubitavelmente, depois da pandemia nada será como antes e a reformatação do modelo se fez necessária.

Meios de acesso digital à Justiça do Trabalho

Este Regional, desde o início da pandemia, criou e disponibilizou o Balcão Virtual, por meio do qual é possível o acesso rápido e direto com os magistrados e servidores em quaisquer das unidades, judiciais e administrativas, de primeiro e segundo graus.

A sociedade também tem como fazer as reclamações trabalhistas pelo Núcleo de Atendimentos e Atermação Virtual - NAAV, também com link disponível no Portal do Tribunal. 

Nas unidades administrativas, o trabalho remoto e telepresencial permanece. Somente em casos excepcionais e de impossibilidade de acesso à internet e dos aparelhos de conectividade, o trabalho será feito de modo presencial, utilizando-se o espaço físico do TRT14 em regime de Coworking (VÍDEO).

Cartão de vacinação

Não se pode descuidar, é necessário fazer uso de máscaras, da higienização constante das mãos e da apresentação do cartão de vacinação pelo ConecteSUS, em todas as unidades de acesso presencial, a fim de garantir a segurança sanitária de todos. 

Audiências em 2022

Lembrando que as salas passivas, para a realização de audiências, permanecem à disposição de partes, advogados e membros do Ministério Público, registramos que as audiências retornarão somente após o dia 20 de janeiro de 2022.

Secom/TRT14

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