A 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) realizou na tarde desta terça-feira (6/7) a primeira audiência por videoconferência com oitivas de testemunhas presenciais, por meio da sala passiva da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, nos termos da Resolução nº 341/2020 do Conselho Nacional de Justiça CNJ. 

O juiz Edson Carvalho Barros Júnior, titular da 4ª VT de Rio Branco, presidiu a audiência que contou com a participação, por vídeo, dos advogados e partes do processo, e na Vara do Trabalho estavam presencialmente as testemunhas e a diretora da Vara, Maria de Nazaré Pena, no controle o fluxo das oitivas, cumprindo todos os protocolos de biossegurança para prevenção da Covid-19. A assistente da sala de audiência, Sandra Maria Figueiredo, auxiliou no seu home office.

Para o advogado Giovanny Mesquita Belmonte de Lima, que já participou de outras audiências desde o início da pandemia, a rapidez com que a Justiça do Trabalho se adaptou à nova realidade foi muito importante e agora com o aperfeiçoamento e adoção de Sala Passiva ficou ainda melhor, concluiu.

Já Lucas Castro, advogado da reclamante, afirmou que foi muito importante essa forma de ouvir as testemunhas sabendo que estão em um ambiente controlado, isso gera mais segurança, ficou bem melhor, disse Castro.

De acordo com o magistrado, a implementação das salas passivas gera realmente uma sensação de segurança e lisura, assim é possível garantir de fato a incomunicabilidade das testemunhas em um ambiente controlado, assegurando o respeito ao devido processo legal, como previsto no CPC e agora sendo adotada no âmbito da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

A instrução do processo foi finalizada e o magistrado já notificou as partes que no próximo dia 6 de agosto será publicada a sentença.

Processo PJE n. 0000631-80.2020.5.14.0404

Secom/TRT14 - Celso Gomes  c/ apoio de Nazaré Pena (Foto por internet)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

É permitida a reprodução mediante citação da fonte.