Cerca de 20 juízes trabalhistas de Rondônia e Acre participam do curso de formação para juízes orientadores. O curso iniciou na manhã desta quinta-feira (12), sendo ministrado na Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pelo juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Vitor Leandro Yamada.

A formação tem como objetivo capacitar os juízes para atuarem como orientadores, visando sua formação continuada e aprimoramento no exercício da magistratura. Além disso, o treinamento em questão visa atender ao Programa Nacional de Formação Inicial e Formação Continuada, regulamentada pela Resolução n.18/2015 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).  A carga horária total é de 16 horas aulas durante os dois dias de curso, sendo então encerrado na sexta-feira dia 13 de março.

Logo no início do curso, Vitor Yamada reforçou a importância da aprendizagem contínua para o exercício eficaz da profissão, a partir da análise da conjuntura social de constante mudança e evolução. “Hoje é tudo muito diferente, existem novas profissões (...) e o direito do trabalho ainda está  muito atrasado mediante essa realidade”, ressaltou. 

Entre as atribuições do juiz orientador, se encontram as seguintes funções: acompanhar e orientar o vitaliciando; promover a integração dos conhecimentos teóricos à prática da condução dos litígios, promover o relacionamento interpessoal adequado entre partes, advogados, magistrados, servidores e membros do Ministério Público, incentivar o orientado a desenvolver a habilidade de conciliação e uso de linguagem acessível na argumentação jurídica e propor à Escola Judicial a realização de atividades para aprimoramento dos juízes em processo de vitaliciamento. 

Conteúdo e metodologia

De acordo com o projeto do curso, as aulas possibilitarão a participação direta do aluno através de debates e questionamentos sobre o conteúdo abordado. Além disso, exercícios práticos serão realizados por meio de oficina. 

O conteúdo programático será dividido em três tópicos principais: a complexidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade nos processos formativos de juízes vitaliciandos; elementos éticos fundamentais na formação profissional; e avaliação formativa prática, critérios e tipos de instrumentos de acompanhamento em serviço.

Secom/TRT14 (Tamara Lima | Luiz Alexandre) 

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