No início deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) destinou para descontaminação 941,5 kg de resíduos classificados como perigosos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), além de 1.800 lâmpadas fluorescentes. O número supera todas as destinações registradas nos anos anteriores para estes itens.

Desse total, mais de 422 kg foram referentes a pilhas e baterias de no-break, 300 kg de suprimentos inservíveis de informática, 97 kg de suprimentos inservíveis de equipamentos eletroeletrônicos, 121 kg de suprimentos de impressão (toner) e 1.800 lâmpadas fluorescentes que foram substituídas por lâmpadas LED com o intuito de reduzir os gastos com energia elétrica no âmbito do Regional.

De acordo com a Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT, estes dados serão registrados e servirão de base para a definição das novas metas do Plano de Logística Sustentável (PLS) relacionadas à gestão de resíduos.

Em 2020, o TRT14 contratou empresa, por meio de procedimento licitatório, para a realização dos serviços de coleta ambientalmente adequada, desde a coleta e transporte até a descontaminação em unidades de tratamento.

A coleta seletiva foi implementada no TRT14 em 2010, por meio do Programa “Amanajé”, reformulado para “TRT Recicla”, em 2017, com o objetivo de ampliar o seu escopo e atender o conjunto de normas de gestão de resíduos, e está entre os itens monitorados pelo PLS. 

A ação está alinhada aos objetivos estratégicos e valores institucionais da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, pioneira na institucionalização de práticas sustentáveis, nas perspectivas ambiental, social, econômica e cultural. 

Ainda como forma de aperfeiçoar a gestão de resíduos e conscientizar o corpo funcional do Tribunal sobre as mudanças impostas pela legislação, bem como reforçar a importância da separação correta dos resíduos, o TRT14 criará, por meio da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental, com o auxílio da Secretaria de Gestão Estratégica, a central de armazenamento de resíduos sólidos, que facilitará a separação destes e outros itens nos próximos ciclos de coleta e destinação para fins de descontaminação e reciclagem.

O diretor-Geral do TRT-RO/AC, Romário Thaddeu, que também está engajado nesse movimento de responsabilidade com os resíduos, considera a atuação nessa área extremamente relevante. Ele pontuou que, além da destinação adequada dos resíduos sólidos, a importância do processo de aquisição de bens deve limitar-se ao estritamente necessário às exigências institucionais e primando por produtos que menor impacto ambiental causem, seja no processo de produção e distribuição, seja quanto aos resíduos em que se converterão após o uso, em tudo contribuindo para o cuidado do planeta. 

Secom/TRT (Colaboração: Ariel Rodrigues)

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