O país localizado na América Central reunirá ministros do TST, além de desembargadores e magistrados do TRT-14 e do TRT-17

A 3ª edição do Projeto “Na Sala do Mundo”, coordenado pela Escola Judicial (Ejud-14) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), terá como sede a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em San José, na Costa Rica. De 9 a 13 de maio, o evento reunirá renomados juristas brasileiros, da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica, além de magistrados da Argentina, México, Colômbia, Chile e Uruguai que compõem a mais alta corte de direitos humanos.

Nesta edição, o destaque será o estudo do caso Cajar versus Colômbia, submetido à CIDH. O caso debatido está relacionado a alegados atos de violência, intimidação, hostilidades e ameaças contra os membros da Corporação Coletiva de Advogados "José Alvear Restrepo” (CAJAR), da década de 1990 até a atualidade, vinculados a suas atividades de defesa dos direitos humanos.

A comitiva que participará das audiências presenciais será formada pela vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Dora Maria da Costa, pelo diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), os ministros Aloysio Silva Corrêa da Veiga e Douglas Alencar Rodrigues, respectivamente, além do juiz Auxiliar da Enamat, Platon Teixeira de Azevedo Neto. Pelo TRT-14 (RO/AC), participam a presidente e diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e a juíza auxiliar da Presidência e vice-diretora da Ejud, Fernanda Antunes Marques Junqueira. O evento contará com a presença também do presidente do TRT-17 (ES) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Marcello Maciel Mancilha.

Na quarta-feira (11/05), está prevista a audiência com a Suprema Corte de Justiça de Costa Rica, com a presença confirmada dos integrantes, os magistrados Orlando Aguirre Gómez (presidente da Segunda Câmara da Suprema Corte de Justiça), Julia Varela Araya, Luis Porfirio Sánchez Rodríguez, Jorge Enrique Olaso Álvarez e Roxana Chacón Artavia. 

No dia seguinte, os magistrados brasileiros debatem na CIDH o caso Cajar Vs. Colômbia, com a participação dos membros, o juiz Ricardo César Pérez Manrique - presidente da CIDH,  juiz Humberto Antonio Sierra Porto - vice-presidente da CIDH, juíza Verónica Gómes (Argentina), juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot (México),  juíza Nancy Hernández Lópes (Costa Rica), juiz Rodrigo Mudrovitsch (Brasil) e juíza Patrícia Pérez Goldberg (Chile).

Na ocasião, haverá a assinatura de convênio entre a Ejud-14 com a CIDH e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos. A parceria com os órgãos visa a cooperação mútua para o fortalecimento das relações e a difusão dos instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos direitos humanos. Além disso, buscará a implementação de ações conjuntas para a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao tema.

Na Sala do Mundo 

O projeto Na Sala do Mundo foi criado em 2022 pela Ejud-14 com o objetivo de incentivar a “globalização” de sua justiça. As duas primeiras edições foram realizadas na modalidade online e contaram com a participação de juízes da Corte Interamericana dos Estados Unidos (EUA). 

A 3ª Edição do Projeto “Na Sala do Mundo” está sob a coordenação do juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Secom/TRT14 (Munique Furtado/Luiz Alexandre)

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(Última atualização em 10/5/22, às 15h13)