TRT-14 homenageia esses servidores que, com seu trabalho, garantem que as decisões e direitos reconhecidos não fiquem apenas no papel.

No Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado nesta segunda-feira (25/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) presta uma homenagem a esses profissionais que desempenham suas funções com dedicação e coragem. O TRT-14 reconhece a importância vital de cada um dos 84 oficiais, sendo 39 mulheres e 45 homens que atuam nos estados de Rondônia e Acre, e colaboram no funcionamento do sistema judiciário brasileiro.

Seja qual for o contexto, locais de fácil acesso até os mais remotos, os oficiais de justiça continuam a desempenhar seu papel na sociedade, com destaque especial no cumprimento das execuções trabalhistas. Esses profissionais não apenas garantem os direitos da população, mas enfrentam diariamente riscos permanentes inerentes às suas atividades, demonstrando um comprometimento inabalável com a justiça e o bem-estar social.

Para refletir sobre os aspectos dessa profissão conversamos com Elivanda Pinheiro, oficial de justiça avaliadora federal e atual presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Rondônia e Acre. Com uma carreira de 30 anos dedicados ao serviço do Poder Judiciário, Elivanda compartilhou um pouco de suas experiências como oficial de justiça no regional.

“Minha primeira lotação foi em Jaru, interior do estado de Rondônia", relembrou Elivanda, que comentou ainda sobre os desafios da época, que segundo ela, em meio a estradas vicinais precárias e perigosas, exigiam não apenas coragem, mas também resiliência. "Trabalhei duro me deslocando para lugares extremos e perigosos para cumprir mandados. Estradas cheias de buracos e lama não foram empecilhos para executar meu trabalho", destacou.

Elivanda ressaltou que além dos desafios físicos, os oficiais frequentemente lidam com situações de risco de vida. Ela relembrou um momento em uma ação de penhora, em que foi recebida por um indivíduo armado e seu segurança. "As estatísticas só aumentam com relação à falta de assistência de segurança para os oficiais. Certa vez fui  recebida por um indivíduo armado e seu segurança. Mesmo diante da situação delicada, exerci meu trabalho com firmeza", contou.

“Além de suas funções tradicionais, os oficiais de justiça muitas vezes desempenham papeis extras, atuando como advogados e psicólogos, ouvindo os lamentos e diálogos de todas as partes envolvidas”, completa Elivandra. Segundo ela, hoje, a Associação na qual é presidente, luta incansavelmente por mais segurança e assistência aos oficiais, os reconhecendo como as vozes entre o tribunal e a população.

A oficial de justiça destacou ainda a importância da atuação desses profissionais na parte inicial do processo do trabalho, cumprindo as notificações de audiência e, principalmente, na execução. "Quem traz efetividade às decisões são os oficiais, que são o elo entre as partes e os  juízes. Além disso, são eles que buscam os cidadãos que muitas vezes esquecem de seus direitos e saldos trabalhistas a receber", enfatizou.

Atuação na pandemia

Durante a pandemia de covid-19, que exigiu a adoção de medidas de distanciamento social e a reestruturação dos serviços para garantir sua continuidade, os oficiais de Justiça encarregados da execução de mandados mantiveram-se ativos sem interrupção. É o que conta Elivanda. “Mesmo diante dos desafios impostos pela situação, os oficiais perseveraram nas ruas, assegurando que o sistema judicial alcançasse todos os lares”, contou.

Embora tenha sido necessário reduzir o contingente devido aos riscos associados à saúde, ela ressalta que as demandas foram atendidas em todas as regiões do estado, com todos os envolvidos adotando medidas rigorosas de segurança, incluindo o uso de equipamentos de proteção individual, para mitigar os riscos de contágio pelo vírus.

De acordo com Elivanda, os oficiais da 14ª Região celebram uma série de conquistas que refletem sua incansável dedicação à causa da justiça. Entre elas, destacou o reajuste da indenização de transporte em 2022. Salientou ainda, que unidos pela Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e pela União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), fortaleceram sua voz.

Neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, o Tribunal do Trabalho que abrange os estados de Rondônia e Acre reconhece esses profissionais, que com sua dedicação e comprometimento, são verdadeiras pontes entre a decisão judicial e o cidadão, garantindo que a Justiça seja efetiva e alcance a todos.

Secom/TRT-14 (Caio Pereira, sob supervisão)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
É permitida a reprodução mediante citação da fonte.