Participação da JT com campanha de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na 8ª Rondônia Rural Show é destacada pelos governadores de RO e AC
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Comissão Gestora Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, participou da 8ª Feira Rondônia Rural Show (RRS) ¿ Internacional, aberta pelo Governador do Estado de Rondônia, dia 22 de maio, na cidade de Ji-Paraná, a cerca de 390 km da capital e encerrada sábado, dia 25.
O Governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da Justiça do Trabalho estar no evento com a campanha do combate ao trabalho infantil. Na oportunidade, ressaltou: "Já fizemos reuniões no gabinete sobre essa pauta, a gente precisa respeitar a inocência das crianças, dar condições de estudos e resolver a questão dos estágios para tornarem jovens e adultos produtivos e conscientes. A Justiça do Trabalho tem sido extremamente parceira do Governo do Estado", conclui Rocha. Na solenidade, o Presidente do TRT14, desembargador Osmar J. Barneze, foi representado pela desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, coordenadora da Comissão Regional de Combate do Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre. A juíza Soneane Raquel Dias Loura, Titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO), também membro da referida Comissão, participou da abertura e dos trabalhos na RRS até o encerramento do evento.
A desembargadora Maria Cesarineide enfatizou que "sabendo da importância dessa feira estamos junto com os parceiros institucionais para mostrar essa ponte entre o produtor rural e o jovem aprendiz, esclarecendo que a aprendizagem é um bom negócio. Oportunidade de demonstrar as vantagens tanto para os produtores rurais quanto para os jovens o caminho da aprendizagem. As ações interinstitucionais articuladas produzirão bons frutos. O agronegócio está progressivamente mais pujante e se houver cursos para qualificar mão de obra, sob o aspecto de aprendizagem profissional, todos ganharão (trabalhadores e empreendedores)" - disse a Coordenadora da Comissão Regional.
O Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, também destacou a atuação da Justiça do Trabalho naquele Estado. Com relação à campanha de combate ao trabalho infantil, Cameli afirmou que "nós do executivo precisamos cumprir e fortalecer as normas, as parcerias e coibir qualquer tipo de irregularidade. Precisamos construir pontes entre as instituições para um desenvolvimento regional com responsabilidade", concluiu o governador.
O Secretário de Agricultura de Rondônia (SEAGRI), Evandro Padovani, ressaltou a participação de mais de 500 expositores e fez movimentar mais de 703 milhões de reais em agronegócios. Padovani enfatizou, ainda, a importância da presença e da parceria da Justiça do Trabalho, e que, em todas as palestras das cadeias produtivas, foram apresentados conteúdos sobre as frentes de combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem no campo, ação que a Seagri também é parceira", concluiu Padovani.
À reportagem do programa Justiça e Cidadania, o Senador Marcos Rogério destacou a soma dos esforços dos órgãos do governo, do empresariado, para o desenvolvimento do nosso Estado. Na oportunidade, parabenizou a Justiça do Trabalho ao sair dos gabinetes e salas de audiências para estar na Rondônia Rural Show, por exemplo, trazendo orientações e informações para o produtor rural e para a sociedade, em especial, para os jovens, concluiu o parlamentar.
A Procuradora do Trabalho, Marina Tramonte, ressaltou o quão é importante aproveitar esta Feira, que é um expoente no ramo do agronegócio para levar as informações aos jovens e ao homem do campo, pois é o envolvimento permanente dos órgãos parceiros do Comitê Estadual e faz com que se possa levar oportunidade e proteção aos jovens.
Ao concluir os trabalhos na feira, a desembargadora Maria Cesarineide agradeceu o apoio dos veículos de comunicação de Rondônia e da Região Central do Estado, muito importante para disseminar campanha para toda a população.
Stand da Campanha na Feira
Pelo stand do Comitê Estadual de Combate à Vulnerabilidade de Crianças e Adolescentes passaram centenas de jovens, mais de 170 jovens somente até a manhã de 24/5, 112 jovens já haviam se cadastrado com a intenção de participar de cursos de aprendizagem, diante das ações articuladas e realizadas neste ano. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se fez presente na 8ª Rondônia Rural Show Internacional, por meio da equipe de servidores e magistrados do Fórum, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ji-Paraná (RO), com apoio integral da Presidência do Tribunal, por intermédio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Participam do Comitê Estadual de Combate à Vulnerabilidade de Crianças e Adolescentes, além do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 14ª Região, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS; Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril - IDARON; Banco da Amazônia - BASA; Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO; O Ministério Público do Estado - MPE/RO; Ministério Público do Trabalho - MPT14; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego- SRTE/RO; Secretaria de Estado da Educação - SEDUC; Secretaria de Estado da Saúde - SESAU; Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
A Juíza Soneane Raquel Dias Loura destacou que a participação do Comitê na Feira foi com o objetivo de conscientizar a sociedade acerca do trabalho infantil e estimular a aplicação do contrato de aprendizagem na região, em especial no âmbito rural.
Comissão Regional
A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem do TRT da 14ª Região é composta por quatro magistrados, sendo a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, coordenadora, e os juízes Christiana D'Arc Damasceno; Augusto Carigé e Soneane Raquel Dias Loura.
Protocolo de Intenções
Por iniciativa da Comissão Regional do TRT14, houve a assinatura do Protocolo de intenções, no dia 16 de maio em Porto Velho, o qual já surtiu efeitos relevantes com atuação diferenciada e as medidas prévias que contribuíram para esse resultado diferente nessa edição da RRS.
Assinaram o Protocolo as seguintes instituições: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Rondônia (SRTb - RO); Agência do Sistema Nacional do Emprego de Rondônia (Sine - RO); Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO); Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar - AR/RO); Centro de Integração Empresa-Escola em Rondônia (CIEE-RO); Secretarias de Estado da Agricultura e de Educação do Estado de Rondônia e, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater - RO).
Secom/TRT14 (Celso Gomes)
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