O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 RO-AC), com abrangência nos estados de Rondônia e Acre, aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (26/05), o novo Planejamento Estratégico do Regional, que passa a vigorar a partir do dia 1º de junho, com vigência até 2026.

O Plano Estratégico Participativo (PEP 2021-2026) foi aprovado pela Resolução Administrativa nº 061, de 26 de maio de 2021, em consonância com as diretrizes da estratégia nacional do Poder Judiciário, aprovada pela Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020 e o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, aprovado pelo Ato CSJT nº 034, de 12 de março de 2021.

A presidente do Regional, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, ressaltou que falar de planejamento nesse cenário de incertezas, devido à pandemia, não é tarefa fácil, mas se faz necessário pela busca de sonhos, em que o seu processo se torna até mais importante do que o produto final. “A busca pelo sonho coletivo, no primeiro momento, nos traz de volta o ânimo e, depois, nos faz crer que com diálogo e planejamento eles podem ser alcançados. Foi na busca desse sonho que construímos o Planejamento Estratégico Participativo 2021-2026, levando adiante uma tradição de mais de 15 anos, e mesmo de forma diferente dos planos anteriores, marcado pelos grandes encontros e debates, este silenciosamente tem a marca de cada magistrado, servidor e colaborador, que deram suas preciosas contribuições pelos meios virtuais. Entendemos que o processo de planejamento, mais do que nunca, precisa ser flexível, impulsionado pelo momento de absoluta anormalidade, pois ainda não sabemos quando e como será o cenário pós-pandemia”, registrou. 

De acordo com a desembargadora-presidente, o momento exige muita habilidade dos gestores para monitorar e revisar a estratégia, quase constantemente, em coerência ao cenário atual, para que todos tenham os mesmos objetivos e remem na mesma direção. É certo que durante o próximo ciclo do planejamento estratégico muita coisa será inovada, a arquitetura forense deverá ser repensada, os investimentos em infraestrutura física e arquitetônica serão substituídos por investimentos em sistemas, programas e algoritmos, mas não podemos jamais esquecer de que a base de tudo isso será sempre o ser humano, que através da sua inteligência cognitiva, irá materializar todas as inovações que irão acelerar as mudanças capazes de alcançar os sonhos, mesmo aqueles que até recentemente não eram sequer imagináveis, concluiu.

Segundo Lucas Barbosa Brum, secretário de Gestão Estratégica, que organizou a realização das etapas do planejamento estratégico junto ao Comitê de Gestão Participativa, órgão de coordenação do novo plano, junto aos setores do Tribunal e órgãos externos, que contribuíram com ideias e propostas de inovação, o plano foi elaborado de forma efetivamente participativa, mesmo nesse momento de pandemia e indissociável de uma análise de ambiente real. “O planejamento estratégico significa a materialização de um instrumento de ligação entre o presente e o futuro, por onde poderemos avançar e caminhar em direção à consecução de nossa visão, afirmando verdadeiramente nossa missão e tendo como base nossos valores”, ressaltou.

Metodologia

A referência teórica aplicada para elaboração do PEP 2021-2026 é a metodologia de gestão Balanced Scorecard (BSC), a mesma utilizada nos planejamentos anteriores.

O mapa estratégico permite, por meio do BSC, descrever a estratégia de forma muito clara, por intermédio das perspectivas: Sociedade (resultados para o usuário dos serviços de justiça), Processos Internos (resultados da atividade finalística) e Aprendizado e Conhecimento (condições de gestão), de forma que todos se interligam entre si, formando uma relação de causa e efeito.

Histórico

PEP 2007-2008

O Planejamento Estratégico Participativo (PEP 2007-2008) inaugurou um modelo de gestão focado na eficácia, agilidade, inovação tecnológica e gestão participativa Nesse período, houve forte atuação das comissões “Processos” e “Pessoas”; implementação do plano de melhoria decorrente de autoavaliação da gestão; idealização dos programas sociais e das ações itinerantes.

PEP 2009-2014

O PEP 2009-2014 foi concebido à luz da Resolução no 70/2009 do CNJ, a qual criou pela primeira vez as metas nacionais do Poder Judiciário. Nesse período, foram executados projetos e ações segundo os três eixos estruturantes: 1. efetividade na prestação jurisdicional, 2. simplificação e melhoria dos processos de trabalho, e 3. fortalecimento da força de trabalho. Entre os projetos, destaca-se a implantação do primeiro Plano de Comunicação Institucional (PCI) e do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC), implantação da Gestão por Competências e o PJe-JT em 100% do Regional.

PEP 2015-2020

O PEP 2015-2020 foi resultado de um processo bastante participativo, alavancado pelo Plano Avança TRT14, com a participação de servidores e magistrados em diversas oficinas temáticas. Foi nesse plano que se evidenciou nos Tribunais Regionais maior alinhamento com a estratégia nacional, com objetivos alinhados aos macrodesafios, aprovados pela Resolução CNJ no 198/2014.

Nesse período, foram realizadas as reestruturações administrativas para aperfeiçoar a capacidade da força de trabalho com as demandas, ao tempo de promover a padronização nacional; foi criada a política de gestão de riscos; foram incrementadas as ações de gestão de projetos, gestão de processos e de priorização do 1º Grau; foram implantados o Plano Logística Sustentável, o Sistema de Processos Administrativos - PROAD, o Plenário Virtual, o Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual (NAAV), as Secretarias Virtuais, os CEJUSC’s (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), o Juízo 100% Digital, o Gerenciamento de Processos Administrativos e a modernização do portal eletrônico; bem como houve atualizações e melhorias no sistema de PJe e o alcance do selo 100% PJe.

Desdobramentos

Para Brum, o planejamento estratégico é o norteador de todas as ações, que serão implementadas nos níveis tático e operacional. Os gestores e suas equipes se reunirão para apresentar as suas iniciativas, sejam programas, projetos ou simplesmente um plano de ação, os quais contribuirão para alcançar os objetivos estabelecidos e levar a instituição a um patamar de excelência na prestação de seus serviços. 

As iniciativas exitosas serão referência para o Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir, de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o qual tem o objetivo de compor o portfólio do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o sexênio 2021-2026, a exemplo do projeto “Secretaria Virtual” da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, uma das finalistas do prêmio deste ano de 2021.

O desafio do PEP 2021-2026, segundo o secretário de Gestão Estratégica, é convergir as ações de digitalização das unidades administrativas e judiciárias, de 1º e 2º graus, ao tempo em que se fará a reestruturação administrativa e funcional do Regional, com base nas novas diretrizes a serem aprovadas pelo CSJT, cujo teor já é de conhecimento público, e que vai provocar mudanças profundas no modo de se trabalhar, tendo como norteador os objetivos estratégicos já estabelecidos para toda a Justiça do Trabalho.

SGE/TRT14 (Marinaldo Vaz) 

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