TRT14 também declara guerra ao Aedes aegypti

A Justiça do Trabalho em Rondônia participou no sábado (13/02) das mobilizações que marcaram o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti em Porto Velho.Durante cerimônia ocorrida em frente ao Palácio Rio Madeira, na presença do governador Confúcio Moura, secretários e mais de 700 servidores, na maioria alunos policiais militares, civis e bombeiros, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, ressaltou a importância de todos fazerem a sua parte. [...]

Coleprecor divulga nota pública em que expressa indignação com corte orçamentário discriminatório para a JT

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) elaborou nota pública em que expressa total indignação com os percentuais determinados pela Lei Orçamentária Anual para 2016 a partir da relatoria do deputado federal Ricardo Barros, responsável pelo Orçamento da União, e aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). [...]

Ejud encerra Curso de Formação Inicial para juízes do Trabalho Substitutos

Uma solenidade no Plenarinho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) marcou nesta quinta-feira (11) o encerramento do Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho, promovido pela Escola Judicial para os juízes recém-empossados Augusto Nascimento Carigé e Carolina da Silva Carrilho Rosa. [...]

Presidente do TST conversa com ministro do Planejamento sobre orçamento de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) esteve na manhã de sexta-feira (5) no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para conversar com o titular da pasta, Valdir Simão, sobre o orçamento da Justiça do Trabalho. Levenhagen manifestou a preocupação do TST e do CSJT com os valores destinados à Justiça do Trabalho. [...]

Anamatra ingressa no STF contra cortes no orçamento da Justiça do Trabalho

A Anamatra protocolou ontem (3/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes discriminatórios que constam no orçamento da Justiça do Trabalho, aprovados na Lei Orçamentária Anual (Lei Federal nº 13.255/2016). [...]

TST: JBS tem de reajustar salários com base em convenção coletiva mais favorável ao trabalhador

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. a reajustar salários e cumprir o piso salarial previsto em convenção coletiva firmada entre a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de Rondônia (Sintra-Intra). A empresa seguia os valores fixados em acordo coletivo, mas a Turma determinou o cumprimento da convenção por ser mais favorável ao trabalhador. [...]