Justiça do Trabalho fala sobre direitos e deveres em Encontro Anual dos Povos Indígenas em Porto Velho

Os juízes do trabalho substitutos da 2ª e da 4ª Varas do Trabalho de Porto Velho, Carlos Chagas e Maximiliano de Carvalho, respectivamente, participaram na tarde desta terça-feira, 3 de junho, do Encontro Regional dos Povos Indígenas em Porto Velho. No evento que contou com mais de 40 etnias representadas, os magistrados falaram sobre os direitos e deveres trabalhistas, além de informes sobre a Convenção n. 169 da OIT ¿ Organização Internacional do Trabalho e esclarecimentos sobre o combate ao trabalho infantil no país. [...]

Acordo na Justiça do Trabalho garante construção de Centro de Juventude e aquisição de ambulâncias para Chupinguaia (RO)

O município de Chupinguaia, distante a cerca de 660 km de Porto Velho, em Rondônia, terá um Centro de Juventude e duas ambulâncias adaptadas para utilização do sistema de saúde do município. Este foi o compromisso assumido pelo prefeito Vanderlei Palhari, durante audiência na Vara do Trabalho de Colorado do Oeste (RO), na sexta-feira, dia 30 de maio, em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. [...]

Crianças e adolescentes de Machadinho do Oeste (RO) participam de evento na Justiça do Trabalho

Com a participação de cerca de 150 crianças com idade entre 10 e 15 anos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jovita Carvalho Ribeiro, a Justiça do Trabalho promoveu palestra e bate papo na segunda-feira (2), sobre a proibição e om combate ao trabalho infantil, com a juíza Andrea Alexandra Barreto Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste (RO), em mais uma edição do programa ¿Justiça do Trabalho vai à Escola¿. [...]

Fazendeiros devem pagar R$ 300 mil na Justiça do Trabalho por descumprir normas trabalhistas

A Vara do Trabalho de Colorado do Oeste (RO), em audiência realizada no último dia 30 pelo juiz do trabalho substituto Luiz José Alves dos Santos Junior, homologou acordo para o pagamento de R$ 300 mil reais a título de dano moral coletivo, bem como obrigações de fazer e não fazer descritas na petição inicial da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho contra o proprietário das Fazendas Primavera, Anita e Bandeirante, localizadas em Chupinguaia, no Cone Sul de Rondônia. [...]

Portas abertas: Sob a ótica do combate ao trabalho infantil, Justiça do Trabalho promove acessibilidade a alunos surdos em Ariquemes

A visita de 35 alunos da Escola Heitor Villa-Lobos, dentre eles seis com surdez, ao Fórum Trabalhista de Ariquemes (RO), no último dia 30, foi traduzida simultaneamente para a linguagem brasileira de sinais - Libras. O fato inédito na jurisdição de Rondônia e Acre fez parte do programa de responsabilidade social ¿Justiça do Trabalho Portas Abertas¿, onde a Justiça do Trabalho da 14ª Região recebe a comunidade para mostrar como funciona a Justiça laboral. [...]

Agentes de Segurança da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre participam de curso de capacitação

Realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o curso, que aconteceu entre os dias 26 a 30 de maio de 2014 em Porto Velho, envolveu 27 agentes de segurança e consistiu de aulas teóricas e práticas voltadas às atividades desenvolvidas pela categoria, dentre elas atendimento ao público, segurança das comunicações/inteligência e contra inteligência, defesa pessoal, direção defensiva e evasiva, deslocamento motorizado, embarque e desembarque com veículos, técnicas de escolta e técnicas de varredura em ambiente confinado. [...]