O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região prorrogou o prazo final para reposta da Pesquisa de Satisfação do usuário para o dia 14 de novembro (sexta-feira). A pesquisa é uma importante oportunidade para que os usuários dos serviços do Tribunal avaliem as atividades da instituição e indiquem sugestões de melhorias [...]
O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, esteve no Senado Federal para reiterar e destacar a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n. 32. Acompanhado pelos senadores Valdir Raupp de Matos, presidente nacional do PMDB, e Odacir Soares, o desembargador reuniu-se na mesa do Senado com o presidente Renan Calheiros. [...]
Integrantes da alta administração dos 91 tribunais brasileiros vão discutir a partir de segunda-feira (10/11), em Florianópolis/SC, o futuro da Justiça brasileira. Estão na pauta do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação - 95 milhões, segundo os números mais recentes. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, será um dos expositores da oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro, promoverá no próximo dia 15 de novembro em Porto Velho a 1ª Corrida e Caminhada do Trabalho Seguro TRT14, às 17h, no Espaço Alternativo, na avenida Jorge Teixeira, próximo ao Aeroporto da Capital. [...]
A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia e o governador Confúcio Aires Moura ao pagamento de multa no valor de R$ 30.795.350,13, por descumprimento de obrigação de fazer assumida em acordo judicialmente em observação as normas de segurança, medicina e higiene do trabalho nos estabelecimentos de saúde estaduais. Na decisão, a Justiça do Trabalho afirma que o descumprimento fere os princípios constitucionais, inclusive a dignidade da pessoa humana, que foram tuteladas por meio do título executivo. [...]
O Banco da Amazônia (BASA) foi proibido de promover a transferência da bancária M.L.N., que trabalha há mais de 40 anos no mesmo local de trabalho instituição, sob pena de pagamento de multa no importe de R$10 mil. A decisão da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim, condena ainda o banco ao pagamento de danos materiais pela contratação de advogado no valor de R$2.000,00, para a reclamante. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebeu, na semana passada, o chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), Cristhiano Karlo Moraes Sandim, para conhecer a experiência do Tribunal na implantação e implementação do Projeto Gestão de Pessoas por Competências.A reunião teve como objetivo a troca de informações entre as instituições, em especial sobre o processo de execução e formatação do projeto e a metodologia utilizada para implantação do modelo no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]
O Trabalhador O.M.M. que teve perda total da visão de ambos os olhos durante serviços de preparação de detonação de explosivos em empresa de exploração e extração de granitos, ganha indenização por danos morais, danos estéticos e danos materiais em mais de R$ 406 mil. A sentença que condena a empresa Amazônia Mineração e Extração Ltda ¿ EPP, foi da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste e confirmada pelos Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e Tribunal Superior do Trabalho. [...]
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A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil à bancária M.F.F.L. A sentença ainda condena na obrigação de retorná-la a função de técnica social e pagamento por danos materiais. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, publicada na quinta-feira, 23 de outubro. [...]
