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TRT condena Santo Antônio Energia em dano moral coletivo e relatora compara canteiro de obras à construção da EFMM

Por prática de jornada de trabalho extenuante e falta de condições de segurança e saúde no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, os integrantes da 1ª Turma do TRT da 14ª Região decidiram manter terça-feira (26) a decisão do juiz do trabalho, Edilson Carlos de Souza Cortez, na época substituto da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que condenou ao pagamento de dano moral coletivo e estipulou multa no valor de R$ 1 milhão aos Consórcios Santo Antônio Energia, Santo Antônio Civil e Construtora Norberto Odebrecht. [...]

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Mutirão de perícia médica libera pauta de julgamento de processos na VT de Guajará-Mirim

25/06/2012 - A juíza titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim, Cândida Maria Ferreira Xavier, afirmou que o mutirão de perícias médicas realizado dia 16 de junho último em reclamantes das 12 ações judiciais que aguardavam laudo para julgamento vai contribuir para que sejam prolatadas as sentenças dos três últimos processos remanescentes de 2011, com o cumprimento antecipado da meta regional TRT14.De acordo com a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - APDI, a meta TRT14 é permanente e foi criada, em 2010, como esforço para julgar até o dia 15 de dezembro de cada ano todos os processos distribuídos até o dia 31 de dezembro do ano anterior. [...]

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Palestra do programa JT Vai à Escola movimenta campus da UNIR em Guajará-Mirim

22/06/2012 - Acadêmicos do curso de Administração do campus da Universidade de Rondônia em Guajará-Mirim participaram quarta-feira (20) de uma rodada de conversações com a juíza do trabalho Cândida Maria Ferreira Xavier, titular da Vara do Trabalho do município.Durante o evento realizado das 19h30 às 21h, no auditório local da UNIR, a juíza explicou o funcionamento e a atuação da Justiça do Trabalho na região Amazônica, além de prestar vários esclarecimentos quanto aos direitos básicos dos trabalhadores e vínculo empregatício. [...]

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Corregedoria muda calendário de atividades correicionais nas unidades de Rondônia e Acre

21/06/2012 - A Corregedoria Regional adiou para julho as correições ordinárias remanescentes do calendário deste ano, que estavam previstas para serem realizadas dias 28 e 29 de junho na jurisdição do TRT de Rondônia e Acre.Com a mudança, ficam alteradas também outras datas do calendário geral. Um ato assinado pela presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, modifica os editais correicionais nº 6, 7 e 8, publicados nas edições do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, dias 3 e 28 de maio, e 6 de junho de 2012, transferindo para os dias 2, 3 e 4 de julho, a realização de correições na 1ª VT de Porto Velho. [...]

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Servidores serão premiados pelos esforços na implantação do e-gestão no 2º grau do TRT 14

Premiação Presidência do TRT 14 entregará certificados recebidos pela Corregedoria Geral da Justiça do TrabalhoApós ter recebido no dia 24 de maio, no Tribunal Superior do Trabalho, a medalha "Mérito Funcional" e os Certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), o TRT da 14ª Região fará nesta sexta-feira (22) a entrega dos certificados aos servidores que contribuíram para a execução e implantação do Sistema no âmbito do segundo grau. O evento será às 9h, no Plenarinho do edifício-sede. [...]

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Nota Oficial da Presidência

A Presidência do Tribunal vem a público prestar, mais uma vez, os seguintes esclarecimentos à população, referentes às declarações do Desembargador do Trabalho, Vulmar de Araújo Coêlho Junior, na manhã desta terça-feira, 19 de junho de 2012, em frente às Unidades Judiciárias de Porto Velho - Fórum Trabalhista e Edifício Sede - divulgadas em seguida na mídia: [...]

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TRT 14 cancela as Sessões do Tribunal Pleno do dia 20 (quarta-feira)

Considerando o feriado do dia 18/6/2012 (segunda-feira), para evitar alegações futuras de nulidade comunico o cancelamento das Sessões Extrardinária e Administrativa designadas, por equívoco, para o dia 20/6/2012 (quarta-feira), cujas pautas foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, Ano VI, Edição n. 109, do dia 15/6/2012 (sexta-feira), até ulterior deliberação. [...]

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Imagem mostra auditório com palestrante e público

Combate ao trabalho infantil domina debates do JT vai à Escola no Carmela Dutra

13/06/2012 - Com a participação de mais de 200 alunos, o juiz do trabalho Afrânio Viana Gonçalves e equipe de servidores da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho realizaram uma rodada de conversações sobre direito do trabalho terça-feira(12) à noite, no Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra. A nova edição do programa "Justiça do Trabalho Vai à Escola" teve como principal enfoque as ações interinstitucionais de erradicação do trabalho infantil no dia 12 de junho, marcado por vários eventos em todo país como parte do "Dia Contra o trabalho Infantil". [...]

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II Semana Nacional da Execução tem mais de 80% das audiências realizadas em quatro dias no Acre e Rondônia

15/06/2012 - Com mais de 80% das audiências agendadas, realizadas até às 10h desta sexta-feira (15), o TRT da 14ª Região divulgou a segunda parcial da II Semana Nacional da Execução Trabalhista nas unidades judiciárias de Rondônia e Acre.De acordo com a Secretaria Judiciária, as unidades judiciárias realizaram 82,02% das audiêncis agendadas para o período de 11 a 15 de junho, resultando em 278 acordos e o alcance do percentual de 61,91 % de conciliações. [...]

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