Nota de pesar - ministro aposentado do TST, José Luciano de Castilho Pereira
O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu em Brasília (DF), na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos.
[...]
Noticias
Desembargadores do TRT da 14ª Região aprovam Resolução Administrativa que autoriza a instalação de Varas do Trabalho Digitais em RO e AC
A Resolução Administrativa n. 042, de 30 de março de 2021 possibilita às Varas do Trabalho exercer suas atividades integralmente de modo remoto, no formato 100% digital.
[...]
Conciliação trabalhista reverte mais de R$ 1 milhão para Rondônia combater a Covid-19
Recurso é fruto de indenização por danos morais coletivos pagos por empresas que descumpriram normas de segurança e saúde do trabalho.
[...]
TRT da 14ª Região apresenta prestação de contas referente ao exercício de 2020
Por meio do documento, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre demonstra todas as despesas efetivadas e os resultados entregues à sociedade ao longo do ano anterior, bem como os desafios que pretende enfrentar nos anos vindouros.
[...]
TRT-RO/AC empossa nova juíza na titularidade da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC
Fernanda Antunes Marques Junqueira assume a função em substituição à juíza Jamille Carvalho Ribeiro Pires Gonçalves, que foi removida para a titularidade da VT de Epitaciolândia/AC.
[...]
TRT14 solicita aos advogados que informem seus contatos eletrônicos e da parte em suas petições no PJe
O pedido tem por objetivo manter a celeridade na comunicação dos atos processuais.
[...]
Em conjunto: campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho
As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho.
[...]
TRT14 mantém plantão judicial no feriado da Semana Santa
Feriado da Semana Santa terá início nesta quarta-feira (31/03) e se estenderá até o dia 4 de abril (Domingo de Páscoa), atendimentos por meio de Plantão Judiciário no período.
[...]
Escola Judicial do TRT14 promove curso “Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise à luz do direito”
O evento tem como objetivo fomentar um debate no âmbito do Tribunal sobre os aspectos gerais da LGPD, além de dar conhecimento do panorama regulatório no Brasil e promover uma análise dos impactos na ordem processual brasileira
[...]
CNJ promove em maio o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro
Podem participar do evento operadores e operadoras do Direito do Brasil e dos Estados Americanos e público em geral.
[...]