Cooperação Realizada - Cooperação Judiciária
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT4 Nº 111/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024
Compartilhamento de força de trabalho da Divisão de Cálculos Judiciais do TRT14 a fim de compor equipe de trabalho remoto na forma do art. 3º da Recomendação 152/2024 do CNJ para elaboração de contas de liquidação e atualizações decorrentes, em auxílio ao TRT4.
ACORDO DE COOPERAÇÃO No 13/2024 - TJRO/TRT14
Disponibilização das salas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para serem utilizadas nas perícias realizadas pelo Prof. Dr. Heinz Roland Jakobi, perito médico judicial, a envolver processos de natureza trabalhista e aqueles submetidos à competência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024 -TJRO/TRT14
Disponibilização da plataforma de acesso ao sistema “Medidas Protetivas Online”, gestada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, com o objetivo de ampliar a rede de apoio à população feminina vítima de violência doméstica e/ou familiar.
MANUAL DE CONFECÇÃO E VALIDAÇÃO DE ALVARÁS ASSINADOS DIGITALMENTE PELO SISTEMA PROAD - 2024
Manual produzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária com orientações dos procedimentos para a validação de alvarás assinados pelo sistema Proad, assegurando aos usuários internos e externos a correta utilização e verificação da autenticidade dos documentos eletrônicos assinados digitalmente. (Proad 311/2024)