Contrato nº 5/2012

Dados Gerais

Contrato: 5/2012

Número do Processo: 0000138-69.2011.5.14.0000

Número de Empenho: 2012NE000286

Programa de Trabalho: 2012NE000286

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DE TERMINAIS CONVENCIONAIS NÃO RESIDENCIAIS COM FACILIDADE DE PABX, COM TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA ATENDER ÀS 6ª, 7ª E 8ª VARAS DO TRABALHO DE PORTO VELHO, GRÁFICA E EJUD, ARQUIVO GERAL/DSMP/DEPÓSITO JUDICIAL, TOMADA DE RECLAMAÇÕES DO FÓRUM TRABALHISTA NO SHOPPING CIDADÃO DE PORTO VELHO.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: BRASIL TELECOM S/A

CNPJ do Contratado: 6535764000143

Datas e vigência

Data de Assinatura: 01/06/2012

Data de Publicação: 05/06/2012

Início de Vigência: 01/06/2012

Fim de Vigência: 01/06/2013

Período de Vigência do Contrato: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/06/12 A 01/06/13, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS SUCESSIVOS, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES.