Contrato nº 12/2013
Dados Gerais
Contrato: 12/2013
Número do Processo: 0000771-12.2013.5.14.0000
Número de Empenho: 2013NE001056
Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.6020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PELA ECT, DO SERVIÇO DE MALOTE, QUE CONSISTE EM COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: ECT - EMPRESA PÚBLICA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N. 509/69
CNPJ do Contratado: 4028316002742
Datas e vigência
Data de Assinatura: 20/06/2013
Data de Publicação: 26/06/2013
Início de Vigência: 03/07/2013
Fim de Vigência: 02/07/2014
Período de Vigência do Contrato: 03/07/2013 A 02/07/2014
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 65051
Tipo da Cobrança: VALOR ESTIMATIVO ANUAL
Observação sobre Valor: