Dados Gerais

Contrato: 20/2013

Número do Processo: 0000603-10.2013.5.14.0000

Número de Empenho: 2013NE001304

Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.6020

Objeto: LOCAÇÃO DE AERONAVES, DO TIPO BI-MOTOR, COM PILOTO HABILITADO E NO MÍNIMO 5 (CINCO) ASSENTOS DESTINADOS A PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO E CAPACIDADE DE CARGA DE MALAS E EQUIPAMENTOS DE 100 KG, QUE REALIZARÃO AS ATIVIDADES DAS VARAS DO TRABALHO ITINERANTES NO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE, EM DUAS VIAGENS, PARA AS LOCALIDADES DE SANTA ROSA DO PURUS, JORDÃO, MARECHAL THAUMATURGO E PORTO VALTER.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA N.19/13.


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: RIO BRANCO AEROTÁXI LTDA

CNPJ do Contratado: 4316421000116


Datas e vigência

Data de Assinatura: 09/08/2013

Data de Publicação: 12/08/2013

Início de Vigência: 20/09/2013

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ 20/09/2013 (ÚLTIMA VIAGEM)


Valores

Valor:

Valor Final: R$ 29000

Tipo da Cobrança: VALOR ESTIMATIVO ANUAL

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento