Dados Gerais

Contrato: 24/2015

Número do Processo (PROAD): 2347/2015

Número de Empenho: 2015NE001135

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO 4334/89, CLASSIFICADOS NA CATEGORIA PÚBLICA, CONFORME ART. 8º, LETRA "C".

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: INEXIGIBILIDADE


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA

CNPJ do Contratado: 5914254000139


Datas e vigência

Data de Assinatura: 06/08/2015

Data de Publicação: 14/08/2015

Início de Vigência: 10/08/2015

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: 12 MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 10/08/2015


Valores

Valor:

Valor Final: R$ 286320

Tipo da Cobrança: VALOR

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/15
Descrição/Observação do Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/15 PROAD 11.685/2015; DATA ASSINATURA: 24/04/2017; PUBLICADO NO DOU: 02/05/2017

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/15
Descrição/Observação do Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/15 PROAD 11.685/2015; DATA ASSINATURA: 28/07/2016; PUBLICADO NO DOU: 29/07/2016

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/15
Descrição/Observação do Aditivo
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/15 PROAD 11.685/2015; DATA ASSINATURA: 04/07/2019; PUBLICADO NO DOU: 12/07/2019 #

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/15
Descrição/Observação do Aditivo
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/15 PROAD 11.685/2015; DATA ASSINATURA: 31/07/2017; PUBLICADO NO DOU: 01/0/2018 #

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/15
Descrição/Observação do Aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/15 PROAD 11.685/2015; DATA ASSINATURA: 10/05/2017; PUBLICADO NO DOU: 11/05/2017