Contrato nº 29/2016
Dados Gerais
Contrato: 29/2016
Número do Processo: PROC. ADM VIRTUAL - PROAD Nº15.968/2016
Número de Empenho: Nº 2016NE000171 E Nº 2016NE000172, AMBAS DE 28/1/2016.
Programa de Trabalho: 02. 122.0571.4256.6020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELETRICA PARA UNIDADE(S) CONSUMIDORA(S) ATENDIDA(S) EM BAIXA TENSÃO (GRUPO B)
Fundamento Legal: LEI 8.666/93
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
CNPJ do Contratado: 4065033000170
Datas e vigência
Data de Assinatura: 16/11/2016
Data de Publicação: 17/11/2016
Início de Vigência: 01/01/2017
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: 12 (DOZE) MESES CONTADA A PARTIR DE 1º/1/2017, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, PARÁGRAFO II DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 61200
Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento