Contrato nº 35/2016

Dados Gerais

Contrato: 35/2016

Número do Processo: PROC. ADM VIRTUAL - PROAD Nº16.933/2016

Número de Empenho: N. 2016NE001556, DE 11/11/2016.

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6514

Objeto: REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I DO EDITAL), PLANILHAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2016 E PROPOSTA COMERCIAL.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº35/2016

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ do Contratado: 1236680900010

Datas e vigência

Data de Assinatura: 28/11/2016

Data de Publicação: 07/12/2016

Início de Vigência:

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PERDURANDO ATÉ O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MANTENDO-SE O PRAZO DE GARANTIA DOS SERVIÇOS PELO PRAZO DE 5 ANOS DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA REFORMA.