Contrato nº 31/2017
Dados Gerais
Contrato: 31/2017
Número do Processo (PROAD): 22072/2017
Número de Empenho: 2017NE001190 DE 13/09/2017
Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, NO ÂMBITO DO TRT DA 14ª REGIÃO ABRANGENDO OS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE, POR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.788, DE 25/9/2008 E PORTARIA TRT14 GP N.º 0468/17, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2017 E PROPOSTA COMERCIAL.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2017
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: CIDE ¿ CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO
CNPJ do Contratado: 3935660000152
Datas e vigência
Data de Assinatura: 16/10/2017
Data de Publicação: 26/10/2017
Início de Vigência:
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993, DESDE QUE A CONTRATAÇÃO AINDA PERMANEÇA VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 94860
Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 11/10/2022
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 16/09/2021
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 15/09/2020