Dados Gerais

Contrato: 31/2017

Número do Processo (PROAD): 22072/2017

Número de Empenho: 2017NE001190 DE 13/09/2017

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, NO ÂMBITO DO TRT DA 14ª REGIÃO ABRANGENDO OS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE, POR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.788, DE 25/9/2008 E PORTARIA TRT14 GP N.º 0468/17, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2017 E PROPOSTA COMERCIAL.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2017


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: CIDE ¿ CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO

CNPJ do Contratado: 3935660000152


Datas e vigência

Data de Assinatura: 16/10/2017

Data de Publicação: 26/10/2017

Início de Vigência:

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993, DESDE QUE A CONTRATAÇÃO AINDA PERMANEÇA VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.


Valores

Valor:

Valor Final: R$ 94860

Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
Descrição/Observação do Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017 PROAD 22072/2017, DATA DA ASSINATURA: 27/09/18, PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 01/10/18 #

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
Descrição/Observação do Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017 PROAD 22072/2017, DATA DA ASSINATURA: 28/08/19, PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 30/08/19 #

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 22072/2017, ASSINATURA: 05/10/2022

PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 11/10/2022

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 22072/2017, ASSINATURA: 10/09/2021

PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 16/09/2021

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 22072/2017, ASSINATURA: 10/09/2020

PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 15/09/2020