Contrato nº 37/2017

Dados Gerais

Contrato: 37/2017

Número do Processo (PROAD): 17132/2016

Número de Empenho: 2017NE001405 DE 20/10/2017

Programa de Trabalho: 02.122.0571.1P66.0001

Objeto: EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2017 E PROPOSTA COMERCIAL.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2017

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE EIRELI-EPP

CNPJ do Contratado: 4178090000173

Datas e vigência

Data de Assinatura: 03/10/2017

Data de Publicação: 01/11/2017

Início de Vigência:

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO PERDURANDO ATÉ O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MANTENDO-SE O PRAZO DE GARANTIA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.