Contrato nº 41/2017

Dados Gerais

Contrato: 41/2017

Número do Processo (PROAD): 24337/2017

Número de Empenho: Nº 2017NE001629 E N.º 2017NE001630, AMBAS DE 24/11/2017.

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: ARANCIBIA VIAGENS LTDA-EPP

CNPJ do Contratado: 9624373000147

Datas e vigência

Data de Assinatura: 24/11/2017

Data de Publicação: 13/12/2018

Início de Vigência:

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: VIGÊNCIA SERÁ O MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADO DA SUA ASSINATURA, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, OU ANTES DESSE PRAZO, COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.