Contrato nº 42/2017

Dados Gerais

Contrato: 42/2017

Número do Processo (PROAD): 17124/2017

Número de Empenho: 2017NE001653 E N.º 2017NE001654, AMBAS DE 29/11/2017

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I DO EDITAL)

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2017

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: CM - COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

CNPJ do Contratado: 3777718000109

Datas e vigência

Data de Assinatura: 07/12/2017

Data de Publicação: 13/12/2017

Início de Vigência:

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: INICIARÁ A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO PERDURANDO ATÉ O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MANTENDO-SE O PRAZO DE GARANTIA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.