Contrato nº 43/2017
Dados Gerais
Contrato: 43/2017
Número do Processo (PROAD): 19576/2017
Número de Empenho: 2017NE001614 DE 23/11/2017
Programa de Trabalho: 02.301.0571.2004.6020
Objeto: PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, LABORATORIAL E AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR INTERMÉDIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, DESTINADOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS OU APOSENTADOS, OS PENSIONISTAS E OS RESPECTIVOS DEPENDENTES, COBERTURA ABRANGENTE, COM O MÍNIMO DE COBERTURA NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2017
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: PRIMAVIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA
CNPJ do Contratado: 8787782000162
Datas e vigência
Data de Assinatura: 11/12/2017
Data de Publicação: 13/12/2017
Início de Vigência: 11/12/2017
Fim de Vigência: 10/12/2018
Período de Vigência do Contrato: 11/12/2017 ATÉ 10/12/2018
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 304656
Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/17
ASSINADO: 24/11/2022 PUBLICAÇÃO D.O.U: 13/12/2022
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/17
ASSINADO: 08/12/2021 PUBLICAÇÃO D.O.U: 16/12/2021