Dados Gerais

Contrato: 43/2017

Número do Processo (PROAD): 19576/2017

Número de Empenho: 2017NE001614 DE 23/11/2017

Programa de Trabalho: 02.301.0571.2004.6020

Objeto: PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, LABORATORIAL E AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR INTERMÉDIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, DESTINADOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS OU APOSENTADOS, OS PENSIONISTAS E OS RESPECTIVOS DEPENDENTES, COBERTURA ABRANGENTE, COM O MÍNIMO DE COBERTURA NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2017


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: PRIMAVIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA

CNPJ do Contratado: 8787782000162


Datas e vigência

Data de Assinatura: 11/12/2017

Data de Publicação: 13/12/2017

Início de Vigência: 11/12/2017

Fim de Vigência: 10/12/2018

Período de Vigência do Contrato: 11/12/2017 ATÉ 10/12/2018


Valores

Valor:

Valor Final: R$ 304656

Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/17
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD Nº 19576/17

ASSINADO: 24/11/2022 PUBLICAÇÃO D.O.U: 13/12/2022

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/17
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD Nº 19576/17

ASSINADO: 08/12/2021 PUBLICAÇÃO D.O.U: 16/12/2021

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/17
Descrição/Observação do Aditivo
1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/17 PROC. ADM ELETRÔNICO Nº 19576/17 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2018, PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 17/12/2018 #

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/17
Descrição/Observação do Aditivo
2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/17 PROC. ADM ELETRÔNICO Nº 19576/17 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2019, PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 02/12/2019 #

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/17
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD Nº 19576/17 DATA DA ASSINATURA: 13/11/2020, PUBLICAÇÃO D.O.U: 30/12/2020