Contrato nº 31/2019
Dados Gerais
Contrato: 31/2019
Número do Processo (PROAD): 10401/2019
Número de Empenho:
Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020
Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Contrato de Concessão nº 001/2015 PGM.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Dados do contratante
Contratante:
CNPJ do Contratante:
Dados do contratado
Contratado: ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA
CNPJ do Contratado: 23.201.047/0001-19
Datas e vigência
Data de Assinatura: 13/12/2019
Data de Publicação: 16/12/2019
Início de Vigência: 01/01/2020
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: por prazo indeterminado
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 2640
Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL ESTIMADO
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento