Dados Gerais

Contrato: 11/2020

Número do Processo (PROAD): 8944/2019

Número de Empenho:

Programa de Trabalho:

Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de rede corporativa de longa distância (WAN) para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho aos demais, localizados no interior de Rondônia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2020


Dados do contratante

Contratante:

CNPJ do Contratante:


Dados do contratado

Contratado: NBS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.

CNPJ do Contratado: 26.824.572/0001-89


Datas e vigência

Data de Assinatura: 09/09/2020

Data de Publicação: 14/09/2020

Início de Vigência: 09/09/2020

Fim de Vigência: 08/09/2026

Período de Vigência do Contrato:


Valores

Valor: R$ 252164

Valor Final: R$ 252164

Tipo da Cobrança: VALOR GLOBAL ESTIMADO

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD: 8944/2019

ASSINATURA: 05/06/2023

PUBLICAÇÃO DOU: 28/06/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD: 8944/2019

ASSINATURA: 03/03/2023

PUBLICAÇÃO DOU: 09/03/2023
Termo de Apostilamento
Descrição/Observação do Aditivo
Termo de Apostilamento - Tendo em vista o despacho do Diretor Geral (id.242) que determinou no item “III” que a SOF proceda ao apostilamento no autos do novo valor mensal a ser aplicado à contratada, tomando por base a alíquota de ICMS DE 17,5%, elaboramos Memória de Cálculo (id. 265) com o demonstrativo do valor a ser pago à contratada e realizamos o apostilamento conforme demonstrativo abaixo:

Novo Valor mensal: R$ 21.013,70.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020
Descrição/Observação do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional, inserção do reajuste de preço aplicado anteriormente, resguardar o direito de reajustamento dos preços contratuais em época oportuna e dotação orçamentária do Contrato nº 11/2020, que trata da contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de rede corporativa de longa distância (WAN) para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho aos demais, localizados no interior de Rondônia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).