Contrato nº 25/2021
Dados Gerais
Contrato: 25/2021
Número do Processo (PROAD): 3794/2021
Número de Empenho: 2021NE496 datada de 19/10/2021
Programa de Trabalho: PTRES 168137
Objeto: provimento dos serviços detalhados no Anexo 1 - Descrição dos Serviços, deste contrato, qual seja, HOD: Host on Demand, emulador 3270 que permite acesso via Web a dados dos cadastros CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil e a dados de bases externas ao SERPRO, como a do sistema SISBACEN, etc
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO, prevista no artigo 24, inciso XVI, c/c artigo 26, incisos I e II, ambos da Lei 8.666/93, de 21/06/93
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO.
CNPJ do Contratado: 33.683.111/0001-07
Datas e vigência
Data de Assinatura: 08/12/2021
Data de Publicação: 16/12/2021
Início de Vigência: 08/12/2021
Fim de Vigência: 07/12/2022
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 23319.8
Tipo da Cobrança: VALOR ESTIMATIVO ANUAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2021
ASSINATURA: 16/11/2022
PUBLICAÇÃO DOU: 08/12/2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2021
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 25/2021
ASSINATURA: 30/11/2024
PUBLICAÇÃO DOU: 04/11/2024