Contrato nº 5/2022
Dados Gerais
Contrato: 5/2022
Número do Processo (PROAD): 6412/2021
Número de Empenho: 2022NE174 de 23/2/2022
Programa de Trabalho: 168139
Objeto: Prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle abaixo discriminados, e de acordo com a proposta comercial da Contratada n.º 2036263, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste TRT14:
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: Inexigibilidade de Licitação - art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Dados do contratante
Contratante:
CNPJ do Contratante:
Dados do contratado
Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
CNPJ do Contratado: 59.456.277/0001-76
Datas e vigência
Data de Assinatura: 29/03/2022
Data de Publicação: 01/04/2022
Início de Vigência: 29/03/2022
Fim de Vigência: 28/03/2023
Período de Vigência do Contrato: 196.548,37
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 196548
Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º Termo de Apostilamento nº 5/2022
alusivos ao Contrato nº 04/2022 - TELEFÔNICA BRASIL S.A, com amparo nas disposições contidas no artigo 67 da Lei 8.666/93 e alterações.