Contrato nº 8/2022
Dados Gerais
Contrato: 8/2022
Número do Processo (PROAD): 3567/2022
Número de Empenho: 2022NE394 de 01/08/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168137
Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo SAERB ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Este contrato contém as principais condições de prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre as PARTES, sem prejuízo de qualquer outra legislação federal, estadual ou municipal que se aplique aos serviços na capital do Acre
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: Inexigibilidade de Licitação, prevista no art. 25 da Lei 8.666/1993
Dados do contratante
Contratante:
CNPJ do Contratante:
Dados do contratado
Contratado: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB
CNPJ do Contratado: 01.634.845/0001-00
Datas e vigência
Data de Assinatura: 01/05/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Início de Vigência: 01/05/2022
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: Prazo indeterminado
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 4690.02
Tipo da Cobrança: VALOR ESTIMATIVO ANUAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
NÃO HÁ TERMO ADITIVO PARA ESTE CONTRATO ATÉ O MOMENTO.
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º Termo de Apostilamento nº 8/2022
SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA como substituto eventual dos serviços alusivos ao Contrato de Adesão nº 08/2022, referente à contratação de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário prestado pelo SAERB, ao TRT 14º Região, no Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC, com amparo nas disposições contidas no artigo 67 da Lei 8.666/93 e alterações.