Contrato nº 15/2022

Dados Gerais

Contrato: 15/2022

Número do Processo (PROAD): 1877/2022

Número de Empenho: 2022NE000468 de 21/09/2022

Programa de Trabalho: PTRES 168137

Objeto: Prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão à rede mundial Internet.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2022

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: CLARO S.A.

CNPJ do Contratado: 40.432.544/0001-47

Datas e vigência

Data de Assinatura: 18/03/2025

Data de Publicação: 26/03/2025

Início de Vigência: 27/03/2025

Fim de Vigência: 26/03/2026

Período de Vigência do Contrato: A vigência do Contrato nº 15/2022, cujo período inicial compreendeu-se entre 27/09/2022 a 26/03/2025, fica prorrogada, excepcionalmente, por mais 12 meses, de 27/03/2025 até 26/03/2026, ou até à assinatura do novo contrato em tramitação no Proad nº 76

Valores

Valor: R$ 191146

Valor Final: R$ 191146

Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL

Observação sobre Valor: Valor mensal: R$ 6.371,54

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022
Descrição/Observação do Aditivo
Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, com ampliação da velocidade do link de 200Mbps para 500Mbps, nos termos da Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 15/2022, referente à contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP – Internet Protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14 à rede mundial Internet, com velocidade mínima garantida de 200 (duzentos) megabits por segundo, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.
NÃO HÁ APOSTILAMENTO PARA ESTE CONTRATO ATÉ O MOMENTO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022
Descrição/Observação do Aditivo
Prorrogação excepcional da vigência e dotação orçamentária, referente à contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP – Internet Protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14 à rede mundial Internet, com velocidade mínima garantida de 500 (quinhentos) megabits por segundo, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.