Contrato nº 24/2022

Dados Gerais

Contrato: 24/2022

Número do Processo (PROAD): 50/2022

Número de Empenho: 2022NE000525, de 03/11/2022.

Programa de Trabalho: PTRES 168137

Objeto: Contratação de empresa agente de integração, pública ou privada, para fins de execução de estágios curriculares remunerados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2022

Dados do contratante

Contratante:

CNPJ do Contratante:

Dados do contratado

Contratado: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

CNPJ do Contratado: 05.342.580/0001-19

Datas e vigência

Data de Assinatura: 14/11/2022

Data de Publicação: 29/11/2022

Início de Vigência: 14/11/2022

Fim de Vigência: 13/11/2027

Período de Vigência do Contrato:

Valores

Valor: R$ 58140

Valor Final: R$ 58140

Tipo da Cobrança: VALOR DE 30 MESES

Observação sobre Valor:

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022
Descrição/Observação do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual, atualização dos servidores que farão a fiscalização do Contrato Nº 24/2022 e dotação orçamentária, que trata da contratação de empresa agente de integração, pública ou privada, para fins de execução de estágios curriculares remunerados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,
cuja jurisdição abrange os estados de Rondônia e Acre, prestados por alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, nos termos da lei n. 11.788, de 25/9/2008, Resolução CSJT nº 307/2021 e Resolução Administrativa nº 024/2022, para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.