Contrato nº 1/2023
Dados Gerais
Contrato: 1/2023
Número do Processo (PROAD): 5780/2022
Número de Empenho: 2023NE178, de 07/02/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168139
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, de acordo com a proposta comercial da Contratada nº 2036263, por 30 (trinta) meses, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: 25, I, da Lei 8.666/93 - Inexigibilidade de Licitação
Dados do contratante
Contratante:
CNPJ do Contratante:
Dados do contratado
Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
CNPJ do Contratado: 59.456.277/0001-76
Datas e vigência
Data de Assinatura: 02/03/2023
Data de Publicação: 09/03/2023
Início de Vigência: 29/03/2023
Fim de Vigência: 28/05/2025
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 17390.2
Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento