Contrato nº 10/2023

Dados Gerais

Contrato: 10/2023

Número do Processo (PROAD): 6124/2022

Número de Empenho: 2023NE000360, 2023NE000361 e 2023NE000362, emitidas em 30/03/2023.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: Combustíveis; Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; Higienização de veículos.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2022

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ do Contratado: 05.340.639/0001-30

Datas e vigência

Data de Assinatura: 25/04/2023

Data de Publicação: 09/05/2023

Início de Vigência: 01/05/2023

Fim de Vigência: 30/04/2028

Período de Vigência do Contrato:

Valores

Valor: R$ 1365410

Valor Final: R$ 1365410

Tipo da Cobrança: VALOR GLOBAL ESTIMADO

Observação sobre Valor:

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
Descrição/Observação do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 10% (dez por
cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 10/2023, correspondente ao valor total
do item 2 (manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de
peças e serviços) e dotação orçamentária, que trata da contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de
veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e
serviços:
1.1.1 Combustíveis;
1.1.2 Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e
serviços;
1.1.3 Higienização de veículos;
1.1.4 Os produtos e serviços serão disponibilizados em oficinas e postos
credenciados, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a
frota de veículos, bem como para atender ao abastecimento de geradores, todos
pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições
estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.

PROAD: 6124/2022

ASSINATURA: 09/11/2023

PUBLICAÇÃO DOU: 14/11/2023
1º Termo de Apostilamento.
Descrição/Observação do Aditivo
1º Termo de Apostilamento de fiscais - nomeação do servidor JOÃO VICTOR CASTRO GUIMARÃES, que atuará como fiscal e da servidora LISLANE RIBEIRO, que atuará como fiscal substituta, dos serviços alusivos ao Contrato 10/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
Descrição/Observação do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para pre tação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: 1.1.1 Combustíveis; 1.1.2 Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; 1.1.3 Higienização de veículos; 1.1.4 Os produtos e serviços serão disponibilizados em oficinas e postos credenciados, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos, bem como para atender ao abastecimento de geradores, todos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.

PROAD: 6124/2022

ASSINATURA: 26/08/2025

PUBLICAÇÃO DOU: 16/09/2025
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
Descrição/Observação do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto inserir o acréscimo de 4,7% do valor atualizado no item 1 (Combustíveis) do Contrato nº 10/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: 1.1.1 Combustíveis; 1.1.2 Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; 1.1.3 Higienização de veículos; 1.1.4 Os produtos e serviços serão disponibilizados em oficinas e postos credenciados, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de ve culos, bem como para atender ao abastecimento de geradores, todos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.
PROAD: 6124/2022

ASSINATURA: 16/10/2025

PUBLICAÇÃO DOU: 23/10/2025