Contrato nº 11/2023
Dados Gerais
Contrato: 11/2023
Número do Processo (PROAD): 51/2022
Número de Empenho: 2023NE000407 de 20/04/2023
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção nas instalações elétricas em imóveis da União em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 1/2023
Dados do contratante
Contratante:
CNPJ do Contratante:
Dados do contratado
Contratado: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA
CNPJ do Contratado: 10.528.510/0001-90
Datas e vigência
Data de Assinatura: 26/04/2023
Data de Publicação: 04/05/2023
Início de Vigência: 26/04/2023
Fim de Vigência: 25/10/2025
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 729000
Tipo da Cobrança: VALOR DE 30 MESES
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023
prestado no edifício trabalhista em Rondônia, dotação orçamentária e endosso da
garantia contratual, referentes ao Contrato Nº 11/2023, que trata da contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção nas
instalações elétricas em imóveis da União em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo ao Contrato.
PROAD: 51/2022
ASSINADO: 16/06/2023
PUBLICAÇÃO DOU: 28/06/2023
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023
DOS TRAB.NA IND.DA CONST.CIVIL NO EST.DO AC., CNPJ n. 00.342.957/0001-16, e
SINDICATO DA IND. DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO ACRE, CNPJ n.
14.317.135/0001-90, e, com vistas a repor as perdas salariais da categoria, prevista na
Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2023 c/c o artigo 12º do Decreto n. 9.507, de
21/09/2018, surtindo os efeitos financeiros retroativos a partir de 1º/6/2023.
PROAD: 51/2022
ASSINADO: 09/01/2024
PUBLICAÇÃO DOU: 12/01/2024