Contrato nº 18/2023
Dados Gerais
Contrato: 18/2023
Número do Processo (PROAD): 6127/2022
Número de Empenho: Notas de Empenho: 2023NE587, 2023NE588, 2023NE589, 2023NE590, 2023NE591, 2023NE594, de 03/07/2023 e 2023NE602, de 04/07/23.
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epis, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023
Dados do contratante
Contratante:
CNPJ do Contratante:
Dados do contratado
Contratado: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA
CNPJ do Contratado: 10.927.661/0001-10
Datas e vigência
Data de Assinatura: 11/07/2023
Data de Publicação: 18/07/2023
Início de Vigência: 01/08/2023
Fim de Vigência: 31/01/2026
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 319802
Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023
adicional à administração, ao Contrato nº 18/2023, que trata da contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra
residente, EPI’s, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Rondônia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos.
PROAD Nº: 7405/2023
ASSINATURA: 23/01/2024
PUBLICAÇÃO DOU: 05/02/2024