Contrato nº 18/2023

Dados Gerais

Contrato: 18/2023

Número do Processo (PROAD): 6127/2022

Número de Empenho: Notas de Empenho: 2023NE587, 2023NE588, 2023NE589, 2023NE590, 2023NE591, 2023NE594, de 03/07/2023 e 2023NE602, de 04/07/23.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epis, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023

Dados do contratante

Contratante:

CNPJ do Contratante:

Dados do contratado

Contratado: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ do Contratado: 10.927.661/0001-10

Datas e vigência

Data de Assinatura: 11/07/2023

Data de Publicação: 18/07/2023

Início de Vigência: 01/08/2023

Fim de Vigência: 31/01/2026

Período de Vigência do Contrato:

Valores

Valor:

Valor Final: R$ 319802

Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL

Observação sobre Valor:

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023
Descrição/Observação do Aditivo
Alteração de qualificação mínima exigida e incluir serviço de limpeza, sem custo
adicional à administração, ao Contrato nº 18/2023, que trata da contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra
residente, EPI’s, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Rondônia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos.


PROAD Nº: 7405/2023

ASSINATURA: 23/01/2024

PUBLICAÇÃO DOU: 05/02/2024

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

NÃO HÁ APOSTILAMENTO PARA ESTE CONTRATO ATÉ O MOMENTO.

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD Nº: 7405/2023

DATA ASSINATURA: 24/10/2024

PUBLICAÇÃO DOU: 07/11/2024