Contrato nº 19/2023

Dados Gerais

Contrato: 19/2023

Número do Processo (PROAD): 6127/2022

Número de Empenho: Notas de Empenho: 2023NE595, 2023NE596, 2023NE597, 2023NE598, 2023NE599, 2023NE600, 2023NE601, de 03/07/2023.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epis, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023

Dados do contratante

Contratante:

CNPJ do Contratante:

Dados do contratado

Contratado: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ do Contratado: 13.963.910/0001-11

Datas e vigência

Data de Assinatura: 11/07/2023

Data de Publicação: 18/07/2023

Início de Vigência: 01/08/2023

Fim de Vigência: 31/01/2026

Período de Vigência do Contrato:

Valores

Valor:

Valor Final: R$ 67677.3

Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL

Observação sobre Valor:

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023
Descrição/Observação do Aditivo
Alteração de qualificação mínima exigida e incluir serviço de limpeza, sem custo
adicional à administração, ao Contrato nº 19/2023

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Termo de Rescisão ao Contrato nº 19/2023
Descrição/Observação do Aditivo
Fica rescindido, de forma unilateral, o Contrato nº 19/2023, firmado entre o TRT 14ª
Região e a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.