Contrato nº 24/2023

Dados Gerais

Contrato: 24/2023

Número do Processo (PROAD): 1983/2023

Número de Empenho: 2023NE000661, de 28/07/2023.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO, situada a Av. Juscelino Kubitschek, nº 2.351 Setor Institucional, em Ariquemes/RO, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham o Edital.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Concluído

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: AILLEZ SOLUÇÕES LTDA.

CNPJ do Contratado: 37.243.365/0001-57

Datas e vigência

Data de Assinatura: 17/08/2023

Data de Publicação: 21/08/2023

Início de Vigência: 17/08/2023

Fim de Vigência: 15/09/2023

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura contratual, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços.