Contrato nº 25/2023
Dados Gerais
Contrato: 25/2023
Número do Processo (PROAD): 5866/2022
Número de Empenho: Nota de Empenho2023NE000678 DE 09/08/2023.
Programa de Trabalho: 168133
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, com cobertura NACIONAL, garantindo o atendimento, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo III do Edital, e em conformidade com os dispositivos da Lei 9.656/98, e com as Resoluções Normativas da ANS nº259, de 17 de junho de 2011 e nº387, de 28 de outubro de 2015, e outras que advirem na vigência do contrato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato:
Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
CNPJ do Contratado: 04.222.235/0001-89
Datas e vigência
Data de Assinatura: 21/08/2023
Data de Publicação: 29/08/2023
Início de Vigência: 01/09/2023
Fim de Vigência: 28/02/2026
Período de Vigência do Contrato: 30 meses
Valores
Valor:
Valor Final:
Tipo da Cobrança:
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento