Contrato nº 26/2023

Dados Gerais

Contrato: 26/2023

Número do Processo (PROAD): 1794/2023

Número de Empenho: 2023NE000725 de 05/09/2023

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de link de internet dedicado para compor a principal via de acesso à internet da sede do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA

CNPJ do Contratado: 14.629.705/0001-87

Datas e vigência

Data de Assinatura: 06/09/2023

Data de Publicação: 12/09/2023

Início de Vigência: 06/09/2023

Fim de Vigência: 05/09/2028

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação terá duração de 60 (sessenta) meses, com início a partir da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.