Contrato nº 27/2023

Dados Gerais

Contrato: 27/2023

Número do Processo (PROAD): 3826/2023

Número de Empenho: 2023NE000741, de 13/09/2023

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: O objeto da presente contratação é o fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses, que será prestado conforme exigências previstas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Anexo I - Especificação do Objeto e demais documentos técnicos anexos ao Edital identificado no preâmbulo, e na proposta vencedora, cujos termos integram este contrato independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.º10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, na Portaria TRT14 nº 663/2013.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Coparticipação no Pregão Eletrônico nº 100/2022, ARP, do TRT 2ª Região

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA

CNPJ do Contratado: 03.619.767/0005-15

Datas e vigência

Data de Assinatura: 03/10/2023

Data de Publicação: 06/10/2023

Início de Vigência: 03/10/2023

Fim de Vigência: 02/10/2028

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura, produzindo efeitos até a data de recebimento definitivo dos produtos, quanto ao seu fornecimento, e até o término da garantia para o restante da solução, (...)