Contrato nº 29/2023

Dados Gerais

Contrato: 29/2023

Número do Processo (PROAD): 3095/2023

Número de Empenho: 2023NE000799 de 06/10/2023

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: 14.133/21

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: Pregão

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: EMPRESA F F AZZI PARANHOS COMERCIAL EIRELI ¿ ME

CNPJ do Contratado: 02.134.947/0001-10

Datas e vigência

Data de Assinatura: 10/10/2023

Data de Publicação: 17/10/2023

Início de Vigência: 10/10/2023

Fim de Vigência: 09/10/2025

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.