Contrato nº 29/2023
Dados Gerais
Contrato: 29/2023
Número do Processo (PROAD): 3095/2023
Número de Empenho: 2023NE000799 de 06/10/2023
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: 14.133/21
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato:
Observação da Modalidade Licitação: Pregão
Dados do contratante
Contratante:
CNPJ do Contratante:
Dados do contratado
Contratado: EMPRESA F F AZZI PARANHOS COMERCIAL EIRELI ¿ ME
CNPJ do Contratado: 02.134.947/0001-10
Datas e vigência
Data de Assinatura: 10/10/2023
Data de Publicação: 17/10/2023
Início de Vigência: 10/10/2023
Fim de Vigência: 09/10/2025
Período de Vigência do Contrato: 10/10/2023 a 09/10/2023
Valores
Valor:
Valor Final:
Tipo da Cobrança:
Observação sobre Valor: R$ 120.400,00
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023
PUBLICAÇÃO DOU: 07/05/2024
ASSINATURA: 30/04/2024