Contrato nº 30/2023

Dados Gerais

Contrato: 30/2023

Número do Processo (PROAD): 267/2023

Número de Empenho: Nota de Empenho 2023NE791 de 03/10/2023

Programa de Trabalho: 168139

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de rede corporativa de longa distância (WAN), para a interligação do prédio sede localizado em Porto Velho/RO e aos demais, localizados no interior de Rondônia e também no estado do Acre, totalizando 19 links remotos e 2 concentradores, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA

CNPJ do Contratado: 18.843.645/0001-51

Datas e vigência

Data de Assinatura: 25/10/2023

Data de Publicação: 01/11/2023

Início de Vigência: 25/10/2023

Fim de Vigência: 24/04/2026

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação terá duração de 30 (sessenta) meses, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.