Contrato nº 31/2023

Dados Gerais

Contrato: 31/2023

Número do Processo (PROAD): 3152/2023

Número de Empenho: Nota de Empenho 2023NE000801, de 06/10/2023 e Nota de Empenho 2023NE000802 de 06/10/2023.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão (overhaul) de 08 (oito) compressores tipo parafuso e atualização (retrofit) de 02 (dois) quadros elétricos, integrantes do Chiller marca Hitachi, modelo RCU2004SP, existente no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso I

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação

Situação do Contrato: Concluído

Observação da Modalidade Licitação: Inexigibilidade de Licitação

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA

CNPJ do Contratado: 33.284.522/0006-26

Datas e vigência

Data de Assinatura: 16/11/2023

Data de Publicação: 17/11/2023

Início de Vigência: 16/11/2023

Fim de Vigência: 30/08/2024

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação inicia-se a partir da data de assinatura do contrato perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardados os prazos de garantia dos serviços, de, no mínimo, 1 (um) ano a partir do recebimento definitivo.