Contrato nº 32/2023

Dados Gerais

Contrato: 32/2023

Número do Processo (PROAD): 3922/2023

Número de Empenho: Nota de Empenho: 2023NE812, de 16/10/2023.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reforma predial do Edifício-Sede do TRT14 e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Concluído

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2023

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: MANAÓS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ do Contratado: 35.533.228/0001-21

Datas e vigência

Data de Assinatura: 17/10/2023

Data de Publicação: 20/10/2023

Início de Vigência: 17/10/2023

Fim de Vigência: 16/12/2023

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura contratual, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços.