Contrato nº 33/2023

Dados Gerais

Contrato: 33/2023

Número do Processo (PROAD): 5606/2023

Número de Empenho: 2023NE000803, de 09/10/2023

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Coparticipação no Pregão Eletrônico nº 11/2022, SRP, do Ministério da Economia

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ do Contratado: 04.198.254/0001-17

Datas e vigência

Data de Assinatura: 26/10/2023

Data de Publicação: 27/10/2023

Início de Vigência: 26/10/2023

Fim de Vigência: 25/10/2026

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data da assinatura, pelo período de 36 meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 meses, com base no artigo 57, IV, da Lei 8.666, de 1993, (...)