Contrato nº 36/2023

Dados Gerais

Contrato: 36/2023

Número do Processo (PROAD): 5241/2023

Número de Empenho: 2023NE000892, de 09/11/2023

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Trata-se de contratação EMERGENCIAL, para a prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólido GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII

Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ do Contratado: 24.445.257/0003-87

Datas e vigência

Data de Assinatura: 17/11/2023

Data de Publicação: 20/11/2023

Início de Vigência: 17/11/2023

Fim de Vigência: 16/11/2024

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação emergencial iniciará a partir da assinatura do contrato, tendo duração de 12 (doze) meses, conforme art. 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021, ou até a finalização de processo licitatório, o que ocorrer primeiro.

Valores

Valor: R$ 2

Valor Final: R$ 26880

Tipo da Cobrança: MENSAL

Observação sobre Valor: R$ 2.240,00

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36-2023
Descrição/Observação do Aditivo
Alteração do modelo de execução do objeto do Termo de Referência, e acréscimo de
valor do Contrato nº 36/2023, que trata da contratação EMERGENCIAL, para a prestação
de serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada
para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº
358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto
Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.
PROAD: 5241/2023
DATA DA ASSINATURA : 25/01/2024

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º Termo de Apostilamento
Descrição/Observação do Aditivo
fica formalizada a nomeação do servidor EDER SATURNO DE LEMOS como Fiscal do
Contrato nº 36/2023, com amparo nas disposições contidas no artigo 117 da Lei 14.133
/2021.