Contrato nº 36/2023
Dados Gerais
Contrato: 36/2023
Número do Processo (PROAD): 5241/2023
Número de Empenho: 2023NE000892, de 09/11/2023
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Trata-se de contratação EMERGENCIAL, para a prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólido GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Situação do Contrato: Concluído
Observação da Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
CNPJ do Contratado: 24.445.257/0003-87
Datas e vigência
Data de Assinatura: 17/11/2023
Data de Publicação: 20/11/2023
Início de Vigência: 17/11/2023
Fim de Vigência: 16/11/2024
Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação emergencial iniciará a partir da assinatura do contrato, tendo duração de 12 (doze) meses, conforme art. 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021, ou até a finalização de processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
Valores
Valor: R$ 26880
Valor Final: R$ 26880
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor: Valor total pago mensalmente: R$ 2.240,00
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36-2023
PROAD: 5241/2023
DATA DA ASSINATURA : 25/01/2024